Segundo relatório da Amnistia Internacional.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
Além da AP-OSCE, a missão internacional de observação eleitoral integra elementos do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR, na sigla em inglês) e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Alain Berset, secretário-geral do Conselho da Europa, apelou ao respeito pelo direito internacional, e pediu o fim dos ataques de todas as partes envolvidas no conflito.
A separação de poderes é esquecida por quem instrumentaliza casos mediáticos para tentar capturar ou condicionar a investigação penal.
Depois de ter anunciado um afastamento dos palcos, após ter sofrido um AVC, Maria João Pires revelou este fim de semana que terminou a carreira como intérprete.
O Comité expressou "profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistemas de justiça criminal" português.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
Temas como o fascismo ou o racismo voltaram à ordem do dia. Os especialistas dizem que é importante explicá-los às crianças - com linguagem simples e exemplos práticos.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
A violência triunfal da extrema-direita serve-se de um Governo que só é forte com os fracos.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
