No Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte.
Celebração está marcada para as 10h30, na Praça do Município, em Lisboa.
Presidente da República frisou que Portugal conhece "bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio" e sabe "o que significa viver sem liberdade e sem direitos políticos".
Olhar para o percurso do visado, que se encontra preso desde 2017 através de um labirinto de acusações sem provas, absolvições anuladas à pressa e novas detenções desenhadas à medida, permite perceber como um sistema judicial pode ser esvaziado por dentro.
Houve um escritor excêntrico, um poeta romântico e um colecionador apaixonado que mudaram para sempre a história de Monserrate. Hoje, o Parque e Palácio de Monserrate continua a ser um dos lugares mais surpreendentes de Sintra, onde arquitetura, natureza e cultura se encontram numa experiência única.
A formação académica de um profissional de cibersegurança deve ser obrigatoriamente uma licenciatura: Engenharia Informática ou Direito pelas áreas jurídicas complexas e exigentes.
Competição, que pela primeira vez contou com 48 seleções, terminou este domingo não sem alguns episódios controversos.
Ainda a despenalização do vermelho a Folarin Balogun após telefonema de Trump a Infantino.
Associação ambientalista lembra que o Parque Nacional da Peneda-Gerês "é a única área classificada como Parque Nacional em Portugal e que está "sujeita a regras específicas de circulação, acesso e uso do solo rústico".
A emissora CBC/Radio-Canada tornou-se o mais recente membro da União Europeia de Radiodifusão (UER) e, por isso, poderá enviar um tema para a próxima edição da Eurovisão, marcada para a Bulgária.
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Em Portugal as sanções são brandas e desproporcionadas em casos de violência doméstica e sexual e as vítimas sofrem com atitudes patriarcais entre magistrados que continuam a privilegiar a unidade familiar à segurança da vítima
Entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.
Este domingo, Péter Magyar deu até à meia-noite para Tamás Sulyok se demitir. Não aconteceu e agora o primeiro-ministro quer mudar a Constituição.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
O Presidente da República citou dados do Comité para a Proteção dos Jornalistas, durante a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.
